Última atualização: 08 de janeiro de 2025
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1.1 Ao criar uma conta, acessar ou usar o Aplicativo, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos.
1.2 Caso utilize o Aplicativo em nome de uma organização, você declara ter autoridade para vincular tal organização a estes Termos.
2.1 Criação de Conta: Para acessar certas funcionalidades do Aplicativo, você pode precisar criar uma conta. Você se compromete a fornecer informações corretas e atualizadas durante o cadastro.
2.2 Segurança da Conta: Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas com sua conta. Em caso de uso não autorizado, notifique-nos imediatamente.
2.3 Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 13 anos (ou mais, conforme as leis locais) para criar uma conta. Ao criar uma conta, você declara atender a todos os critérios legais de elegibilidade.
3.1 Envio de Conteúdo: O PsicoPilot permite que você envie e compartilhe conteúdo (como textos, imagens, vídeos) (coletivamente, “Conteúdo do Usuário”). Você mantém todos os direitos sobre seu conteúdo, mas nos concede uma licença não exclusiva, mundial e sem royalties para usá-lo com a finalidade de operar, divulgar e melhorar o Aplicativo.
3.2 Conteúdo Proibido: Você concorda em não compartilhar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno, de ódio ou que infrinja direitos de terceiros. Podemos remover ou restringir conteúdo a nosso critério exclusivo.
4.1 Planos de Assinatura: Algumas funcionalidades exigem assinatura (“Assinatura”). Ao assinar, você concorda em pagar todas as taxas relacionadas. Os valores estão informados no Aplicativo ou no site oficial e podem ser alterados.
4.2 Cobrança e Pagamento: Suas informações de pagamento devem estar atualizadas. Você autoriza a cobrança via nosso processador de pagamento.
4.3 Renovação e Cancelamento: Salvo indicação contrária, sua Assinatura será renovada automaticamente. Você pode cancelá-la a qualquer momento, mas não haverá reembolso proporcional, salvo se exigido por lei.
5.1 Nosso Conteúdo: O Aplicativo e seus elementos (textos, imagens, logos, clipes de áudio/vídeo, software e código) são de nossa propriedade ou licenciados, protegidos por leis de propriedade intelectual.
5.2 Licença de Uso: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal e não comercial. É proibido copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem nossa permissão prévia por escrito.
Você se compromete a não:
7.1 Por Você: Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, inclusive cancelando a assinatura.
7.2 Por Nós: Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos ou por qualquer motivo, a nosso critério.
7.3 Efeitos do Encerramento: Após o encerramento, todos os direitos concedidos a você cessam imediatamente. Algumas cláusulas continuarão válidas mesmo após o encerramento.
O Aplicativo é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro. Isentamo-nos de garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.
Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo perda de lucros, dados ou reputação. Nossa responsabilidade máxima estará limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses ou 100 dólares americanos (USD $100), o que for maior.
Você concorda em nos indenizar e isentar de responsabilidade, incluindo nossos diretores, funcionários e agentes, por quaisquer perdas, danos ou custos decorrentes do uso do Aplicativo, violação destes Termos ou infração a direitos de terceiros.
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Em caso de mudanças relevantes, informaremos dentro do Aplicativo ou por outros meios. O uso contínuo do Aplicativo após as mudanças representa aceitação dos novos Termos.
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